Despesas extraordinárias dos filhos: definir o que é, quem decide e quem paga
A expressão “despesas extraordinárias a dividir a meias” parece simples, mas é uma das cláusulas que mais conflito pode gerar. O acordo deve distinguir despesas previsíveis, urgentes, opcionais e de valor elevado.
Categorias úteis
Saúde não comparticipada, material escolar, propinas, explicações e atividades extracurriculares podem ter regras diferentes. Uma despesa médica urgente não deve depender do mesmo procedimento de aprovação de uma atividade opcional.
Percentagem não tem de ser sempre metade
A repartição pode refletir a capacidade económica dos pais e a estrutura global da pensão. O essencial é que o critério seja claro e sustentável.
Comprovativos e prazos
Defina como são enviados recibos, prazo para reembolso e meio de pagamento. Pequenas regras administrativas evitam dezenas de mensagens e permitem verificar o cumprimento.
Perguntas frequentes
Óculos são uma despesa extraordinária?
Depende da redação do acordo. É precisamente por isso que convém identificar categorias, em vez de usar apenas uma expressão genérica.
Uma atividade extracurricular tem de ser paga pelo outro progenitor?
Pode depender de acordo prévio, necessidade, decisão existente e circunstâncias concretas.