Quanto tempo demora um divórcio?
Não existe um prazo único que possa ser prometido com rigor. Um processo consensual, com todos os documentos e acordos preparados, tende a ser muito mais simples do que um processo judicial com citação, prova, filhos ou património em discussão.
Mútuo consentimento
O tempo depende da conservatória, da completude da documentação e, havendo filhos menores, da apreciação do acordo sobre responsabilidades parentais. Um pedido incompleto ou um acordo que precise de alterações prolonga o procedimento.
Sem consentimento
No processo judicial influenciam a duração a citação, a existência de contestação, a prova, as agendas do tribunal, eventuais incidentes e recursos. A melhor forma de evitar demora evitável é apresentar desde o início uma peça clara e prova organizada.
A partilha pode continuar depois
O casamento pode terminar antes de estar concluída a divisão do património. Quando existe inventário, avaliações, empresas, contas controvertidas ou imóveis com financiamento, a componente patrimonial pode ter uma duração autónoma.
Como reduzir atrasos evitáveis
- Reunir certidões e documentos antes de apresentar o pedido
- Identificar previamente pontos de acordo e desacordo
- Redigir acordos completos, especialmente sobre filhos e casa
- Não deixar para o fim questões bancárias previsíveis
- Organizar cronologia e prova no processo sem consentimento
Perguntas frequentes
É possível acelerar um divórcio?
Não existe um mecanismo geral para “furar” a tramitação. É possível, contudo, evitar atrasos resultantes de documentação deficiente, acordos incompletos ou falta de preparação.
A partilha atrasa sempre o divórcio?
Não necessariamente. A partilha pode ser tratada separadamente. A estratégia depende de existir ou não acordo e do tipo de bens.