Tornas na partilha: equilibrar quinhões quando os bens não se dividem ao meio
Quando um ex-cônjuge recebe bens de valor superior ao que lhe cabe no património a partilhar, a diferença pode ser equilibrada através de tornas. A conta parece simples, mas depende de uma relação de bens correta, valores credíveis e apuramento do passivo.
Calcular o património líquido
Antes das tornas é preciso determinar ativos, passivo relevante e eventuais compensações. Um imóvel de 300 mil euros com dívida bancária não deve ser analisado como se tivesse esse valor líquido disponível.
Adjudicação de imóvel
Quem pretende ficar com a casa deve avaliar simultaneamente tornas e financiamento. Uma adjudicação que depende de empréstimo futuro sem aprovação bancária pode tornar o acordo inexequível.
Prazo e garantias de pagamento
Quando o pagamento não é imediato, o acordo deve indicar datas, forma de pagamento e consequências do incumprimento. Em valores elevados, podem ser necessárias garantias adequadas.
Perguntas frequentes
Tornas são sempre pagas em dinheiro?
A composição dos quinhões pode ser estruturada de formas diferentes por acordo, dentro dos limites legais. Quando há diferença final de valor, a forma de compensação deve ficar clara.
O valor fiscal do imóvel é o valor da partilha?
Não necessariamente. A avaliação patrimonial e as regras fiscais/registais devem ser distinguidas do valor económico acordado ou apurado.